ESA: casamento e união estável são temas de curso telepresencial gratuito desta semana

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realiza, de hoje (25) até quarta (27), às 19h, curso telepresencial gratuito com o tema Casamento e União Estável. Nesta segunda, os principais temas serão: dissolução da união estável, divórcio, questões atuais e práticas, além de jurisprudência e separação judicial, recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66.

As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados. As palestras são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia.

Cursos Telepresenciais Transmissão via satélite

Dias: 25, 26 e 27/02

Local: Auditório da OAB/RN

Horário: 19h

Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis na sede da OAB/RN

Carga horária: 6h

Informações: 4008-9419 / 4008-9400

CONTEÚDO 25/02 - segunda-feira

Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66.

Dra. Cláudia Stein Vieira

26/02 - terça-feira

Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.

Des. José Luiz Gavião de Almeida

27/02 - quarta-feira

Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.

Dr. Gustavo Rene Nicolau